A Comissão de Meio Ambiente (CMA) está analisando um projeto de lei que tem como objetivo proibir a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030. Além disso, a proposta estabelece que, a partir de 2040, será proibida a circulação de automóveis desse tipo.
O PLS 304/2017, apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), prevê que os veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, continuarão sendo permitidos. No entanto, algumas exceções serão abertas, como a circulação de automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos, e carros de visitantes estrangeiros, mesmo que utilizem combustíveis fósseis.
De acordo com o senador Ciro Nogueira, outros países já estão adotando medidas semelhantes. O Reino Unido e a França pretendem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040; a Índia planeja fazer o mesmo a partir de 2030; e a Noruega já estabeleceu essa proibição para 2025. O senador ressalta que esse tipo de veículo é responsável por cerca de um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante causador do efeito estufa e do aquecimento global.
O relator do projeto na CMA, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concorda com o argumento, lembrando que a Constituição assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ele destaca ainda os compromissos internacionais do Brasil na redução das emissões de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve mostrar seu comprometimento com a descarbonização da economia brasileira.
A migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente, como os de tração elétrica (tendência crescente em países desenvolvidos) e movidos a biocombustíveis, não só reduzirá significativamente as emissões de gases do efeito estufa no setor de transportes, mas também incentivará a indústria do etanol e dos biocombustíveis, conclui o relator.
Vale ressaltar que a decisão da CMA é terminativa: caso seja aprovado na comissão e não haja recurso de Plenário, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Administrador de empresas, profissional de marketing e empreendedor na internet. Fã de Fórmula 1, Stock Car, Moto GP e demais categorias de corridas, é apaixonado por automobilismo desde criança. Piloto de kart nas horas vagas, está sempre antenado em todos os lançamentos do mercado. Atualmente dedica-se à redação do portal IPVA2024.app.br, publicando artigos e notícias sobre os impostos que incidem sobre os veículos.
Essa lei é ótima então começa fechando a Petrobrás??
É terminativo e pronto. Em 2030 não se fabrica mais (6 anos e alguns meses). Em 2040 o cidadão que tem veículo a gasolina/diesel não pode mais andar. Essa realidade não é nossa. Quiçá vai funcionar como esperam os europeus. Absurdo achar que podemos fazer uma transição dessas desta forma. É acabar com a vida econômica do país de uma vez.