O estado de São Paulo anunciou a manutenção das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. A taxa ficará em 4% para carros de passeio, 2% para motocicletas, caminhonetes e ônibus, 1,5% para caminhões e 1% para veículos destinados à locação.
Assim como ocorreu em 2023, os proprietários que optarem pelo pagamento em cota única no mês de janeiro terão um desconto de 3%. No entanto, também será possível parcelar o valor total em até cinco vezes, dependendo do montante do tributo. Aqueles que não realizarem o pagamento em cota única ou não quitarem a primeira parcela terão apenas a opção de pagar o valor integral em fevereiro, sem desconto.
Para calcular o valor do IPVA, basta multiplicar o preço do veículo por uma determinada porcentagem. No caso de carros de passeio, o cálculo é feito multiplicando o valor por 0,04. Para motos, caminhonetes e ônibus, a taxa é de 0,02. Já para caminhões, a alíquota é de 0,015, e para veículos destinados à locação, é de 0,01. Por exemplo, um carro de passeio com valor de R$50 mil terá um IPVA de R$2 mil. Já uma moto com o mesmo valor pagará R$1 mil.
Consequências do não pagamento do IPVA
Ao contrário do que muitos pensam, deixar de pagar ou atrasar o IPVA não é considerado uma infração de trânsito. No entanto, aqueles que não quitarem o imposto dentro do prazo estabelecido terão que arcar com uma multa diária de 0,33%, limitada a 20% do valor total. Além disso, serão acrescidos juros de, no mínimo, 1% ao mês sobre o valor do imposto, mais a multa.
A falta de regularização do IPVA também impede o licenciamento do veículo, o que é considerado uma infração de trânsito. Conduzir um veículo sem o registro e licenciamento adequados é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$293,47 e a adição de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, o veículo fica impedido de ser transferido e corre o risco de ser retido em uma blitz policial caso represente um risco à segurança. O nome do proprietário também será incluído na dívida ativa e na lista de devedores dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC, Serasa e SCPC.
Veículos isentos de pagamento de IPVA em 2024
Vale ressaltar que as isenções de IPVA podem variar de acordo com as leis e regulamentações de cada estado ou região no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, os proprietários estão isentos do pagamento do imposto após 20 anos da fabricação do veículo. Portanto, carros fabricados em 2003 estão livres dessa taxa.
É recomendável consultar o órgão de trânsito do seu estado ou região para verificar as regras e condições específicas, uma vez que elas podem ser alteradas ao longo do tempo. Essas informações costumam estar disponíveis no site oficial do órgão ou em postos de atendimento presenciais.
Administrador de empresas, profissional de marketing e empreendedor na internet. Fã de Fórmula 1, Stock Car, Moto GP e demais categorias de corridas, é apaixonado por automobilismo desde criança. Piloto de kart nas horas vagas, está sempre antenado em todos os lançamentos do mercado. Atualmente dedica-se à redação do portal IPVA2024.app.br, publicando artigos e notícias sobre os impostos que incidem sobre os veículos.