Balneário Camboriú, conhecida por suas praias deslumbrantes e intensa movimentação turística, agora tem uma novidade que promete reorganizar o uso de scooters elétricas, patinetes e ciclomotores em suas ruas, ciclovias e calçadas. Com a aprovação de uma nova lei, o município busca não apenas ordenar o trânsito, mas também trazer mais segurança para pedestres e condutores desses veículos.

A medida, que já está chamando atenção por seu impacto no cotidiano da cidade, estabelece limites claros e regulamentações específicas para a circulação desses equipamentos. Se você planeja visitar a cidade ou é residente, saiba que sua experiência com esses meios de transporte pode mudar radicalmente.
Scooters, patinetes e ciclomotores: o que diz a nova lei?
A nova legislação de Balneário Camboriú surge com o objetivo de regular a circulação de veículos elétricos leves, incluindo scooters e bicicletas elétricas, além de equipamentos como patinetes. Inspirada nas diretrizes da Resolução Contran n.º 996/2023 e do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), a lei busca detalhar definições e reforçar a obrigatoriedade de itens de segurança, algo que vinha sendo negligenciado por muitos usuários.
Os principais pontos da nova norma incluem:
- Proibição de ciclomotores em áreas exclusivas para pedestres: Essa medida visa evitar acidentes em calçadas e zonas de grande fluxo de pedestres.
- Restrição de bicicletas e patinetes elétricos às ciclovias e ciclofaixas: A circulação desses veículos será permitida apenas em áreas designadas, como ciclorrotas, garantindo mais organização no trânsito.
- Proibição nas pistas de rolamento: Para aumentar a segurança, bicicletas e patinetes elétricos não poderão transitar nas faixas destinadas a carros e outros veículos maiores.
Essas mudanças buscam não apenas organizar o trânsito, mas também incentivar o uso responsável e seguro desses meios de transporte.
Problemas antigos exigem novas soluções

A aprovação da lei veio como uma resposta a um problema recorrente na cidade: a falta de conhecimento ou desrespeito às regras por parte dos usuários de scooters e ciclomotores. Desde 2022, autoridades de trânsito de Balneário Camboriú enfrentam dificuldades relacionadas à ausência de itens de segurança obrigatórios, como capacetes, e à circulação de condutores sem habilitação apropriada.
Segundo o ex-diretor de trânsito da cidade, Ricieri Ribas Moraes, muitos ciclomotores foram apreendidos devido à falta de habilitação na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que só pode ser obtida por maiores de 18 anos. A ausência de capacetes, um item fundamental para a segurança, também foi uma das principais infrações identificadas.
Com a nova lei, a expectativa é reduzir esses problemas e conscientizar os usuários sobre a importância de seguir as normas de trânsito.
A experiência da prefeita Juliana Pavan
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, viveu na pele os riscos associados à falta de regulamentação desses veículos. Antes de assumir o cargo, ela foi atropelada por um patinete elétrico enquanto se dirigia ao seu carro. O acidente resultou em ferimentos nos joelhos, cotovelos e braços, embora tenha sido classificado como um susto.
Esse episódio reforçou a necessidade de mudanças nas regras para garantir mais segurança para todos. Para Juliana, o impacto da nova legislação vai além das ruas; ele é uma questão de saúde pública e bem-estar da comunidade.
Impacto para moradores e turistas

A cidade, que recebe milhares de turistas anualmente, espera que as novas regras melhorem não apenas a organização do trânsito, mas também a experiência de quem visita Balneário Camboriú. Os patinetes e scooters, frequentemente usados por turistas para explorar a cidade, agora terão diretrizes mais claras de uso.
Os moradores, por sua vez, devem se adaptar rapidamente às novas normas, principalmente aqueles que utilizam esses veículos como meio de transporte diário. A regulamentação, embora rígida, promete trazer benefícios a longo prazo, como a redução de acidentes e um trânsito mais fluido.
Itens obrigatórios e fiscalização
Para garantir o cumprimento da lei, a fiscalização será intensificada. Os condutores de ciclomotores, por exemplo, deverão portar habilitação válida e utilizar capacetes. Já as bicicletas e patinetes elétricos deverão estar em perfeito estado de conservação e contar com equipamentos obrigatórios, como iluminação adequada e dispositivos de sinalização.
Os órgãos responsáveis pelo trânsito na cidade planejam campanhas educativas para informar a população sobre as mudanças e evitar penalizações desnecessárias. Contudo, quem insistir em descumprir as regras poderá enfrentar multas e apreensões.
Uma mudança necessária
Com o aumento do uso de veículos elétricos leves em todo o Brasil, Balneário Camboriú dá um passo importante ao regulamentar sua circulação. A medida, embora polêmica para alguns, é vista como essencial para garantir a segurança e a harmonia no trânsito da cidade.
Seja você um morador, turista ou apenas alguém interessado nas mudanças que estão acontecendo na cidade, é importante conhecer as novas regras e se adaptar a elas. Afinal, a segurança de todos depende do respeito às normas.
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