O Governo do Tocantins continua avançando em suas políticas de sustentabilidade e redução de emissões de gases de efeito estufa. Recentemente, foi assinado o Projeto de Lei n° 14/2023, que visa diminuir a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a motores elétricos. Essa medida reforça o compromisso do estado em promover a economia verde e seguir a tendência mundial de adotar práticas sustentáveis para a descarbonização.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, essa é mais uma importante medida para incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa. Os motores elétricos são considerados fontes limpas e sustentáveis de energia, desempenhando um papel significativo na diminuição dessas emissões, que contribuem para o aquecimento global e a crise climática.
O PL n° 14/2023 altera o artigo 77 da Lei n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que trata do Código Tributário do Estado do Tocantins. O texto já foi assinado e protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) em regime de urgência, aguardando análise e deliberação pelos deputados estaduais.
Além dessa iniciativa, o secretário ressalta que o estado tem se esforçado para alcançar o desenvolvimento sustentável. O Tocantins foi pioneiro na negociação de créditos de carbono florestal jurisdicional no mercado voluntário internacional e criou uma empresa estatal, em parceria com a suíça Mercuria Energy Trading S/A, com o objetivo de promover práticas sustentáveis.
Pacto pelo Desmatamento
O governo do estado também tem se empenhado na transição para uma economia de baixo carbono. O governador Wanderlei Barbosa assinou o Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero no Tocantins, com a participação da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e de representantes do setor produtivo. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em reduzir as emissões e buscar um desenvolvimento econômico com menor impacto ambiental.
O secretário destaca que essas medidas mostram ao mundo que o Tocantins é um estado competitivo e sustentável, reforçando o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a política de redução de emissões. Com isso, o estado se posiciona como exemplo no cenário nacional e internacional, contribuindo para a construção de um futuro mais verde e sustentável.
Fonte: Jornal Primeira Página
Administrador de empresas, profissional de marketing e empreendedor na internet. Fã de Fórmula 1, Stock Car, Moto GP e demais categorias de corridas, é apaixonado por automobilismo desde criança. Piloto de kart nas horas vagas, está sempre antenado em todos os lançamentos do mercado. Atualmente dedica-se à redação do portal IPVA2024.app.br, publicando artigos e notícias sobre os impostos que incidem sobre os veículos.