Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) agora têm uma nova opção para solicitar a isenção do ICMS e IPVA na aquisição de veículos. O Governo do Estado lançou uma plataforma de serviços que permite realizar esse processo de forma totalmente online, utilizando um celular, computador ou tablet.
Anteriormente, a única opção para taxistas era abrir um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, eles podem escolher entre utilizar a plataforma ou realizar o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.
O procedimento para solicitar a isenção de IPVA também é semelhante. Tanto as Pessoas com Deficiência quanto os taxistas precisam acessar a plataforma e preencher um requerimento. Em seguida, poderão acompanhar o andamento do processo pelo portal. No caso das Pessoas com Deficiência, a isenção também pode ser solicitada pelos proprietários de veículos usados.
Para fazer a solicitação de isenção do ICMS e IPVA pelo site, é necessário ter um login e senha. Caso não possua cadastro no portal de serviços, será necessário realizar um antes. Após ingressar na plataforma, basta procurar o serviço desejado na barra de pesquisa, preencher o requerimento e anexar a documentação exigida pela legislação.
Todos os documentos necessários para solicitar a isenção estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é possível acompanhar o andamento do processo até o recebimento da resposta, que pode ser um deferimento ou indeferimento.
A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro e já disponibiliza um total de 519 serviços públicos para o cidadão. Além disso, ela abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, garantindo máxima segurança e confiabilidade.
Os usuários têm acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), WhatsApp e também por um aplicativo próprio. O objetivo é proporcionar uma experiência intuitiva e resolutiva, com diversas opções de acesso, atendendo assim a todos os públicos. Agora, solicitar a isenção de impostos para taxistas e Pessoas com Deficiência ficou ainda mais fácil e prático.
Redator web writter, está sempre por dentro de tudo sobre o universo automobilístico, gosta de esportes, jogos e notícias automotivas. Iniciou os trabalhos na internet em 2022, realizando pesquisas, artigos, notícias e muito mais, sobre veículos e assuntos do nicho.