Uma passageira da Uber passou por uma situação inusitada ao completar uma corrida de mototáxi utilizando o aplicativo da empresa. Ao realizar o pagamento via Pix, ela digitou o valor errado e acabou transferindo R$ 939 em vez dos R$ 9,39 corretos. Apesar de ter solicitado o reembolso, seu pedido foi negado, levando-a a recorrer à justiça.
A sentença referente a esse caso foi emitida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no Maranhão, em novembro de 2023. A passageira alegou ter solicitado o reembolso ao motorista responsável pela corrida, porém não obteve resposta. Por isso, decidiu buscar indenização não apenas pelos danos materiais, mas também pelos danos morais causados.
A Uber contestou a ação, afirmando que não cometeu nenhum ato ilícito e que não houve cobrança indevida. No entanto, na audiência marcada pelo Judiciário, nenhum representante da empresa compareceu.
Após analisar as provas apresentadas no processo, a juíza Suely Feitosa, titular da unidade judicial, constatou que a requerente contratou o transporte de mototáxi pela Uber no dia 3 de novembro de 2023. O nome do motorista e o valor correto da corrida, R$ 9,39, estavam especificados no aplicativo. No entanto, a passageira cometeu um erro de digitação e efetuou um pagamento de R$ 939.
Diante disso, a juíza considerou que os demandados deveriam devolver o valor recebido indevidamente. Além disso, ela também condenou a Uber e o mototaxista a pagarem R$ 929,6 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais à requerente.
É importante ressaltar que, em casos de Pix feitos por engano, é possível recuperar o valor transferido. A pessoa que recebeu o pagamento errado deve devolver a quantia para a conta do remetente. Caso isso não ocorra, o indivíduo fica sujeito a um processo judicial e pode ter que pagar juros e correção monetária.
A Uber do Brasil Tecnologia LTDA informou, por meio de um comunicado oficial enviado ao G1, que irá recorrer da decisão. A empresa afirma que esse entendimento da justiça é isolado e reforça que todos os pagamentos via Pix devem ser feitos pela plataforma da Uber, utilizando o código informado pelo aplicativo no momento da solicitação.
Esse caso serve como alerta para a importância de conferir os valores antes de realizar uma transferência via Pix e ficar atento aos procedimentos indicados pelas empresas para evitar problemas futuros.
Administrador de empresas, profissional de marketing e empreendedor na internet. Fã de Fórmula 1, Stock Car, Moto GP e demais categorias de corridas, é apaixonado por automobilismo desde criança. Piloto de kart nas horas vagas, está sempre antenado em todos os lançamentos do mercado. Atualmente dedica-se à redação do portal IPVA2024.app.br, publicando artigos e notícias sobre os impostos que incidem sobre os veículos.