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Inadimplência do IPVA de carros de luxo trazem dor de cabeça para o governo!

Os brasileiros enfrentam altos índices de inadimplência no pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), especialmente entre os donos de carros de luxo. De acordo com um levantamento realizado pela Zapay, startup de pagamentos, a falta de pagamento do tributo atingiu níveis preocupantes no país.

No ano passado, a inadimplência aumentou em 13%, causando prejuízos significativos aos cofres públicos. Em Minas Gerais, por exemplo, a frota de 11 milhões de veículos registrou um percentual de inadimplência de 17%. Esse calote resultou em um prejuízo superior a R$ 1 bilhão.

Carros de luxo dão dor de cabeça para o governo.
Carros de luxo dão dor de cabeça para o governo.

São Paulo, estado com a maior frota de veículos do Brasil, também enfrenta altos índices de inadimplência. Segundo um relatório divulgado pela PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado), os modelos superesportivos, carros de luxo com valor acima de R$ 1 milhão, lideraram a lista dos maiores devedores do IPVA em 2023.

De acordo com os dados da PGE-SP, dos 10 principais inadimplentes do IPVA em São Paulo, 9 eram donos de Lamborghinis, Ferraris e Rolls-Royces. Alguns desses proprietários acumularam dívidas que ultrapassam os R$ 3 milhões, e há casos em que o imposto não é pago há mais de 13 anos.

O alto custo do imposto, que representa 4% do valor da Tabela Fipe, leva muitos proprietários de carros de luxo a optarem por investir o dinheiro que seria destinado ao pagamento do IPVA. Eles só quitam as dívidas no momento em que decidem vender os veículos.

Essa estratégia se baseia na prescrição das dívidas após cinco anos. Com a taxa básica de juros (Selic) ainda elevada no Brasil, atualmente em 11,75%, os lucros dos investimentos podem facilmente cobrir as dívidas acumuladas.

No entanto, a inadimplência no pagamento do IPVA traz sérias consequências para os proprietários dos veículos. Além do risco de apreensão durante operações policiais e multas de R$ 293,47, os inadimplentes também ficam impedidos de licenciar seus veículos.

Apesar disso, a maioria dos carros de luxo está registrada em nome de empresas, minimizando os prejuízos aos donos. Especialistas do setor afirmam que verificar e descontar os débitos no momento da venda desses bens já se tornou uma prática comum.

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