Uma medida inesperada está movimentando os motoristas do Rio Grande do Sul em 2025. Após as fortes enchentes que atingiram o estado em 2024, o governo estadual decidiu reembolsar parte do IPVA pago por proprietários de veículos que sofreram danos irreversíveis.
A iniciativa surpreende pela rapidez da ação e pelo alívio financeiro que representa, especialmente para aqueles que enfrentaram perdas sem cobertura de seguro. Agora, motoristas que perderam seus carros para a força das águas têm a chance de recuperar uma parte do que foi pago de imposto.
Quem tem direito ao reembolso?
O benefício foi direcionado exclusivamente para veículos que foram considerados perda total em decorrência das enchentes. Mas há uma condição importante: o carro não pode ter seguro que cubra esse tipo de dano.
A justificativa é simples. Como os proprietários segurados já recebem indenização das seguradoras, os recursos públicos devem ser destinados àqueles que não têm esse suporte e que mais precisam do auxílio.
Prazo para pedir e quem analisa
Os motoristas que se enquadram nos critérios têm até o dia 30 de junho de 2025 para solicitar o reembolso. Todo o processo está sendo coordenado pela Secretaria da Fazenda do estado, que fica responsável por analisar a documentação enviada e validar se o proprietário realmente tem direito ao reembolso.
O valor a ser restituído é proporcional aos meses restantes do ano fiscal a partir da data em que o veículo foi considerado oficialmente como perda total.
Como é calculado o valor do IPVA a ser devolvido?
Se, por exemplo, o veículo foi dado como perda total em abril, o cálculo considera os meses de maio a dezembro para calcular o valor proporcional do IPVA a ser devolvido. Essa apuração é feita com base na baixa oficial do veículo no Detran-RS.
É uma forma de garantir justiça no processo: quem ficou com o carro por mais tempo, naturalmente, usufruiu do veículo por mais meses e pagou imposto por esse uso. Já quem perdeu o carro mais cedo no ano, tem direito a um reembolso maior.
Como pedir o reembolso?
O pedido é feito de forma totalmente online, o que agiliza o processo e evita deslocamentos desnecessários. Mas atenção: é essencial ter toda a documentação correta e atualizada para evitar pendências que possam atrasar ou até impedir a liberação do valor.
Entre os documentos exigidos estão:
- Documento de identidade (RG e CPF)
- Comprovante de residência recente
- Certificado de registro e licenciamento do veículo
- Comprovação da baixa do carro no sistema do Detran-RS
Todos esses documentos devem ser digitalizados e enviados por meio do portal da Secretaria da Fazenda.
Consulta do andamento pela internet
Para quem já entrou com o pedido e está aguardando retorno, o acompanhamento do processo também é feito pelo mesmo portal. O sistema oferece atualizações sobre cada etapa da análise, permitindo que o proprietário acompanhe o status sem sair de casa.
Caso surjam dúvidas, o site da Secretaria da Fazenda também disponibiliza orientações e canais de atendimento para facilitar o processo.
Por que a medida foi criada?
As enchentes de 2024 causaram estragos enormes em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Muitos motoristas viram seus carros serem completamente destruídos pela força das águas. Como nem todos possuíam seguro, o prejuízo foi total para milhares de famílias.
A medida adotada pelo governo estadual busca compensar, ainda que parcialmente, essas perdas. O objetivo é oferecer uma ajuda real para que essas pessoas possam se reerguer financeiramente após um evento tão traumático.
Medida deve beneficiar milhares
Embora o número exato de beneficiários ainda não tenha sido divulgado, estima-se que milhares de motoristas possam se enquadrar nos critérios e receber o reembolso. A medida também serve como um sinal importante de que o poder público está atento às necessidades da população em momentos de crise.
Mesmo sendo uma devolução parcial, o valor recuperado do IPVA pode ser essencial para ajudar no recomeço, seja na compra de outro carro ou para cobrir outras despesas causadas pela tragédia.
Fique atento e não perca o prazo
Se você teve o carro perdido nas enchentes e não possuía seguro, é fundamental reunir a documentação o quanto antes e fazer a solicitação. O prazo final é 30 de junho de 2025, e após essa data, não serão aceitos novos pedidos.
A chance de recuperar parte do IPVA pago está aí, e com o processo facilitado pela internet, não vale a pena deixar para a última hora.
E ai, gostou do conteúdo? Continue acompanhando nosso site para mais noticias e artigos sobre carros, lançamentos e dicas de manutenção!
Leia também: A verdade sobre empréstimo para IPVA que ninguém te conta
Um jovem que está iniciando sua vida no mundo automobilístico, carregando uma enorme paixão sobre o assunto. Se formou no Ensino Médio em 2023 e pretende se ingressar em uma faculdade. Um jovem que nos tempos vagos, se interessa em fazer atividades familiares.