Governo do Tocantins assina Projeto de Lei para incentivar veículos elétricos e reduzir emissões de gases de efeito estufa.
O Governo do Tocantins deu mais um passo importante em sua política de redução de emissões dos gases de efeito estufa. Foi assinado o Projeto de Lei Nº 14/2023, que busca a redução da base de cálculo do IPVA para veículos movidos a motores elétricos. Essa medida reforça o compromisso do estado com a economia verde e segue a tendência mundial de adotar práticas sustentáveis visando à descarbonização.
A proposta altera o artigo 77 da Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que trata do Código Tributário do Estado do Tocantins. O texto foi enviado à Assembleia Legislativa para análise e deliberação pelos deputados estaduais, em regime de urgência.
De acordo com o secretário Marcello Lelis, o estado tem se empenhado na busca pelo desenvolvimento sustentável. O Tocantins foi pioneiro na negociação de créditos de carbono florestal jurisdicional no mercado voluntário internacional e na criação de uma empresa estatal específica para esse fim, em parceria com a empresa suíça Mercuria Energy Trading S/A.
Essa medida se soma ao pacote ambiental do governo para incentivar a redução das emissões dos gases de efeito estufa. Os motores elétricos são uma fonte de energia limpa e sustentável, desempenhando um papel significativo na diminuição dessas emissões, que contribuem para o aquecimento global e a crise climática.
O secretário destaca ainda que, sob a gestão do governador Wanderlei Barbosa, a política ambiental do estado tem avançado rumo à transição para uma economia de baixo carbono. Barbosa também assinou recentemente o Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero no Tocantins, em parceria com a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e representantes de 12 entidades do setor produtivo.
Essas medidas demonstram o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a redução de emissões e a busca por um desenvolvimento econômico com menor impacto ao meio ambiente. O Tocantins se mostra como um estado competitivo e sustentável, dando exemplo ao mundo.
Administrador de empresas, profissional de marketing e empreendedor na internet. Fã de Fórmula 1, Stock Car, Moto GP e demais categorias de corridas, é apaixonado por automobilismo desde criança. Piloto de kart nas horas vagas, está sempre antenado em todos os lançamentos do mercado. Atualmente dedica-se à redação do portal IPVA2024.app.br, publicando artigos e notícias sobre os impostos que incidem sobre os veículos.