Se você teve a infelicidade de ter o carro roubado ou furtado em 2024 no estado de São Paulo, pode estar prestes a recuperar parte do valor pago no IPVA. O governo estadual vai devolver mais de R$ 24 milhões aos contribuintes afetados, e o processo já tem datas definidas para começar.
A restituição será feita em etapas, dividida em quatro lotes, conforme o período do ano em que ocorreu o crime. A Secretaria da Fazenda e Planejamento já confirmou que os pagamentos começarão a ser liberados a partir de abril de 2025, dependendo do trimestre em que a ocorrência foi registrada.
De acordo com os dados oficiais, aproximadamente 39 mil boletins de ocorrência por roubo ou furto de veículos foram registrados no estado em 2024. Esse número expressivo justifica o alto valor previsto para devolução, que será calculado individualmente para cada caso.
Quem tem direito ao reembolso?
Para receber a restituição do IPVA, é preciso cumprir alguns critérios. O primeiro deles é ter registrado o boletim de ocorrência no ano de 2024, pois esse documento é essencial para que o sistema identifique o caso e inicie o processo de bloqueio do veículo junto ao Detran de São Paulo.
Além disso, o valor a ser devolvido depende de três fatores principais: o mês em que o veículo foi roubado ou furtado, se o IPVA foi pago total ou parcialmente, e se o carro foi ou não recuperado posteriormente.
Vale lembrar que o contribuinte não pode estar devendo IPVA de outros veículos. Se houver alguma pendência, o direito à restituição é automaticamente barrado.
Como é feito o cálculo da devolução?
O valor devolvido será proporcional ao tempo em que o proprietário deixou de usufruir do veículo. Quanto mais cedo no ano a ocorrência foi registrada, maior tende a ser o reembolso.
Por exemplo, se o carro foi roubado em janeiro e não foi recuperado, a restituição será próxima do valor total do IPVA. Já em casos de pagamento parcial ou roubo ocorrido no final do ano, o montante devolvido será menor.
Outro ponto importante é que, mesmo nos casos em que o carro foi recuperado, ainda pode haver direito a um valor proporcional, dependendo do tempo em que o proprietário ficou sem o veículo.
Quando o dinheiro será liberado?
O governo organizou o calendário de devolução em quatro etapas, conforme o trimestre em que o furto ou roubo aconteceu. Confira as datas previstas para liberação:
- Ocorrências entre janeiro e março: restituição disponível a partir de 7 de abril de 2025
- Ocorrências entre abril e junho: liberação começa em 22 de abril de 2025
- Ocorrências entre julho e setembro: valores disponíveis a partir de 5 de maio de 2025
- Ocorrências entre outubro e dezembro: restituição começa em 19 de maio de 2025
O crédito ficará disponível no Banco do Brasil por até dois anos. Caso não seja retirado dentro desse prazo, será necessário fazer um novo pedido através do sistema da Secretaria da Fazenda, o SIVEI.
Passo a passo para pedir a restituição
O processo para solicitar o valor é relativamente simples, mas exige atenção aos detalhes. Veja os passos:
- Registrar o boletim de ocorrência assim que o crime ocorrer.
- Aguardar o bloqueio do veículo no sistema do Detran-SP, que acontece automaticamente após o registro do B.O.
- Acessar o portal do IPVA da Secretaria da Fazenda de São Paulo e procurar pela aba de “serviços”.
- Consultar se há direito à restituição informando o número do Renavam e o número do boletim de ocorrência.
Não é necessário ir presencialmente a nenhuma unidade da Secretaria da Fazenda ou do Detran. Todo o processo pode ser feito online, o que agiliza e facilita para o contribuinte.
Fique atento aos prazos
Embora a restituição esteja prevista para começar em abril de 2025, é fundamental que os proprietários estejam atentos às datas e à documentação necessária. Quem perder o prazo de dois anos para retirar o valor no banco terá que fazer nova solicitação, o que pode prolongar o processo.
Outra recomendação importante é manter em dia o pagamento dos demais IPVAs, especialmente se possuir mais de um veículo. Dívidas pendentes podem ser um obstáculo para receber o valor de volta.
Ter um veículo roubado ou furtado é uma situação estressante, mas ao menos o contribuinte paulista pode ter algum alívio com a possibilidade de recuperar parte do que pagou em imposto. A restituição do IPVA, além de justa, representa uma compensação mínima por um prejuízo muitas vezes irreparável.
Se você foi vítima desse tipo de crime em 2024, já sabe o que fazer. Organize a documentação, consulte o site da Sefaz e fique de olho no calendário. A devolução está mais próxima do que parece.
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Um jovem que está iniciando sua vida no mundo automobilístico, carregando uma enorme paixão sobre o assunto. Se formou no Ensino Médio em 2023 e pretende se ingressar em uma faculdade. Um jovem que nos tempos vagos, se interessa em fazer atividades familiares.