Fique por dentro do assunto e muito mais, logo a seguir!
Uma das motos é isenta de IPVA em 2024 de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Fique atento para se planejar para o próximo ano!
No ano de 2022, um Projeto de Lei isentou motos e ciclomotores de até 170cc do IPVA. Eles não pagariam o imposto, mas precisariam arcar com o licenciamento e o DPVAT.
A legislação é nebulosa, deixando a decisão sobre a isenção para motos de até 170cc a cargo do Detran estadual e do orçamento disponível.
Não há garantia de que a isenção será aplicada em todos os estados. Cortes no orçamento de algumas regiões podem impedir o processo, já que o Detran depende da arrecadação de impostos.
O CTB isenta o IPVA após certa idade do veículo. O período varia por estado, sendo determinado pelo Detran. Veja mais sobre:
Roraima e Rio Grande do Norte: 10 anos, Mato Grosso: 18 anos, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul: 20 anos.
Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santos, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Minas Gerais, Pernambuco e Tocantins: 15 anos
Confira mais informações no site IPVA 2024