Desde junho de 2022, os Detrans (departamentos estaduais de trânsito) estão emitindo a nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que traz consigo uma série de inovações visuais e atende aos requisitos internacionais de identificação. Essa mudança tem despertado dúvidas entre os mais de 74 milhões de brasileiros habilitados, muitos dos quais dependem da CNH para trabalhar.
Quem precisa se adequar ao novo formato?
O novo padrão da CNH é obrigatório para condutores que renovarem o documento, solicitarem a segunda via ou tirarem a primeira habilitação a partir de 1º de junho de 2022. Ou seja, aqueles que possuem uma CNH válida nessa data só precisarão fazer a transição quando a validade do documento expirar.
Principais mudanças no novo formato
A futura versão da CNH trará algumas inovações interessantes. Uma delas é o uso de tinta fluorescente, que brilha no escuro, e elementos visíveis apenas sob luz ultravioleta. Além disso, um holograma foi adicionado na parte inferior do documento.
Em relação ao design, o novo modelo apresenta uma combinação de verde e amarelo, em contraste com o atual padrão predominantemente verde. Outra mudança notável é a assinatura do condutor, que agora estará posicionada abaixo da foto, ao invés de após a dobra como no modelo anterior. A nova CNH também permite a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor, se assim desejarem.
As principais alterações ocorrem na seção inferior do documento, onde um quadro com silhuetas de veículos e códigos de categorias específicas é introduzido. As categorias para as quais o motorista está habilitado são destacadas nesse quadro. Logo abaixo, há um espaço para observações, onde podem ser registradas restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada.
Outras informações importantes sobre a nova CNH
O novo formato também se aplica aos condutores com Permissão para Dirigir (PPD), identificada pela letra P no canto superior direito do documento. Já os detentores da CNH definitiva terão a letra D nessa mesma posição. A Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) continua presente, assim como o QR Code no verso da CNH, que permite acesso às informações do condutor por meio de um aplicativo.
Uma das grandes novidades é a inclusão do código MRZ (Machine Readable Zone), semelhante ao utilizado em passaportes, na CNH. Além disso, um novo quadro com silhuetas de veículos e códigos de categorias específicas foi adicionado.
Quanto às regras de renovação, elas permanecem as mesmas: a cada 10 anos para motoristas com menos de 50 anos, a cada 5 anos para condutores entre 50 e 70 anos e a cada 3 anos para aqueles com mais de 70 anos.
Mudanças futuras e exames toxicológicos obrigatórios
A partir de 2024, será obrigatório realizar exames toxicológicos para todas as categorias de CNH, especialmente para as categorias C, D e E. Essa medida visa garantir que os condutores não utilizem substâncias que comprometam sua capacidade ao volante.
Outra mudança relevante é que a transição da categoria D para E agora requer que o motorista não tenha acumulado mais de uma infração grave nos últimos 12 meses.
Pontuação por infrações e legislação atualizada
Em relação à pontuação por infrações, o limite foi elevado para 40 pontos pela legislação mais recente, desde que não haja infrações gravíssimas. Caso ocorram infrações gravíssimas, o limite permanece em 30 pontos.
Processo de emissão da CNH-e
O processo de emissão da CNH-e (Carteira Nacional de Habilitação eletrônica) permanece inalterado. Para obter mais informações sobre como adquirir a carteira de habilitação eletrônica em São Paulo, recomendamos consultar o site do Detran-SP.
A nova CNH traz diversas mudanças e inovações visuais, além de se adequar aos padrões internacionais de identificação. É importante ficar atento aos prazos e requisitos para realizar a transição para o novo formato. A segurança e a confiabilidade da CNH são fundamentais para garantir a segurança no trânsito e evitar fraudes e falsificações.
Administrador de empresas, profissional de marketing e empreendedor na internet. Fã de Fórmula 1, Stock Car, Moto GP e demais categorias de corridas, é apaixonado por automobilismo desde criança. Piloto de kart nas horas vagas, está sempre antenado em todos os lançamentos do mercado. Atualmente dedica-se à redação do portal IPVA2024.app.br, publicando artigos e notícias sobre os impostos que incidem sobre os veículos.