Proprietários de veículos no Pará devem ficar atentos ao prazo final para garantir um bom desconto no pagamento do IPVA. Quem tem carros com finais de placas entre 05 e 35 tem até esta segunda-feira, dia 14 de abril, para aproveitar abatimentos que podem chegar a 15%.
Os descontos são concedidos com base no bom comportamento no trânsito. A lógica é simples: quanto mais tempo sem multas, maior o benefício no valor do imposto.
Entenda como funciona o desconto
O percentual de desconto varia de acordo com o histórico de infrações do proprietário. Quem não recebeu nenhuma multa nos últimos dois anos pode pagar o IPVA com 15% de desconto. Já aqueles que passaram o ano anterior sem nenhuma infração têm direito a 10%. Para os demais motoristas que estão em dia com as obrigações, o desconto ainda é de 5%.
Essa política de incentivo ao bom comportamento é uma forma de premiar os motoristas que contribuem com um trânsito mais seguro e responsável.
Como pagar o IPVA com desconto
Para ter acesso ao valor do imposto e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), é necessário acessar o site oficial da Secretaria da Fazenda do Pará. O contribuinte pode optar por pagar via PIX ou gerar um código de barras para quitar o valor nos bancos autorizados.
Entre as instituições credenciadas estão Banpará, Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia (Basa). O pagamento também pode ser feito em casas lotéricas.
Vale destacar que, para obter o desconto, o pagamento precisa ser feito em cota única, dentro do prazo estipulado. A alternativa de parcelar o imposto em até três vezes também está disponível, porém sem qualquer desconto. Outra opção é quitar o valor total junto com o licenciamento anual do veículo, o que pode gerar encargos, caso a data seja ultrapassada.
Regras específicas para cada tipo de veículo
A alíquota do IPVA varia conforme o tipo de veículo. Para automóveis de passeio, caminhonetes e embarcações de lazer, a taxa aplicada é de 2,5% sobre o valor venal. Já para veículos de transporte coletivo, como ônibus e micro-ônibus, além de caminhões, motocicletas e cavalos mecânicos, a alíquota é menor: 1%.
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Importante lembrar que veículos com mais de 15 anos de fabricação estão automaticamente isentos do pagamento do IPVA. Já as embarcações e aeronaves devem recolher o tributo até o dia 30 de junho.
Como tirar dúvidas e buscar atendimento
Quem ainda tem dúvidas sobre o valor, formas de pagamento ou prazos pode recorrer a diferentes canais de atendimento oferecidos pela Secretaria da Fazenda. É possível falar com atendentes por meio do chat disponível no site ou através do Call Center. O número 0800-725-5533 funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h.
É fundamental que o contribuinte consulte as informações com antecedência e não deixe para a última hora. Evitar atrasos é uma forma de escapar de juros e multas adicionais, que acabam tornando o valor final do IPVA muito mais pesado para o bolso.
Isenção e exceções importantes
Além da isenção para veículos com mais de 15 anos, existem categorias especiais que podem solicitar isenção ou redução de alíquota, conforme previsto na legislação estadual. É o caso de veículos adaptados para pessoas com deficiência, desde que preencham os requisitos legais.
A recomendação é que, em situações específicas, o proprietário procure orientação diretamente com os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda, garantindo que todos os direitos sejam respeitados.
Fique de olho na data final
Com o prazo se encerrando nesta segunda-feira, a dica é agir rápido. Pagamentos fora do prazo perdem o direito ao desconto e ainda correm o risco de sofrer acréscimos legais, como juros e multas por atraso.
Manter a documentação em dia não é apenas uma exigência legal, mas também uma forma de evitar dores de cabeça no futuro, principalmente na hora de vender o veículo ou renovar o licenciamento.
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Um jovem que está iniciando sua vida no mundo automobilístico, carregando uma enorme paixão sobre o assunto. Se formou no Ensino Médio em 2023 e pretende se ingressar em uma faculdade. Um jovem que nos tempos vagos, se interessa em fazer atividades familiares.