O governo do Pará anunciou um novo pacote de incentivos fiscais voltado à mobilidade elétrica, com o objetivo de estimular a compra de veículos sustentáveis e fomentar o turismo local. A medida chega em um momento estratégico, às vésperas da COP 30, que será sediada em Belém, e coloca o estado como um dos pioneiros na adoção de políticas de incentivo à eletrificação veicular no Brasil.
A nova Lei Estadual nº 11.233/25, sancionada pelo governador Helder Barbalho, isenta do IPVA todos os carros elétricos avaliados em até R$ 150 mil. O benefício também se estende às motocicletas de até 200 cilindradas, inclusive usadas, desde que o condutor não tenha infrações de trânsito registradas. A lei entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
Objetivo da medida
Segundo o governador, o principal objetivo é tornar o imposto mais acessível e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação estadual por meio do incentivo à regularização e ao emplacamento de veículos dentro do Pará. A ideia é atrair consumidores e empresas que antes buscavam registrar seus veículos em outros estados devido às alíquotas mais baixas.
Barbalho destacou ainda que a medida vai beneficiar diretamente o setor de locação de veículos. As locadoras com CNPJ registrado no Pará terão redução na alíquota do IPVA, que passará de 2,5% para 1%, o que deve impulsionar o turismo e fortalecer a economia local.
Estímulo às locadoras
A isenção foi pensada também como estratégia para combater o emplacamento de frotas fora do estado, prática comum entre locadoras que buscavam economizar em tributos. Agora, com as novas condições, o governo espera que essas empresas passem a registrar seus veículos em solo paraense, contribuindo para a movimentação econômica interna.
“Queremos acabar com essa história de locadoras buscando outros estados para pagar menos imposto. Com essa redução, elas terão vantagem em manter seus registros aqui, beneficiando os paraenses e fortalecendo a arrecadação local”, afirmou o governador durante o anúncio.
Linha de crédito verde
Outro ponto importante do pacote é a criação de uma linha de crédito específica para a compra de veículos elétricos. O Banco do Estado do Pará (Banpará) será responsável por oferecer o financiamento, que deve contemplar tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Apesar de ainda não ter divulgado detalhes sobre taxas de juros ou prazos de pagamento, a instituição confirmou que a iniciativa busca facilitar o acesso da população a veículos eletrificados, promovendo uma transição gradual para uma frota mais limpa e moderna.
Mobilidade sustentável
O programa de isenção e incentivos do Pará reflete uma tendência mundial de incentivo à mobilidade sustentável. O avanço dos veículos elétricos no Brasil ainda é tímido, mas cresce de forma consistente, impulsionado por políticas estaduais e municipais que reduzem impostos e oferecem facilidades de financiamento.
A expectativa é que a medida ajude o estado a consolidar uma imagem moderna e comprometida com a sustentabilidade, especialmente com a realização da COP 30 em Belém, que colocará o Pará no centro das discussões globais sobre meio ambiente e energia limpa.
Impacto econômico
A proposta também tem caráter estratégico para o desenvolvimento econômico do estado. Ao atrair compradores e empresas interessadas em aproveitar os benefícios fiscais, o governo espera movimentar diferentes setores, desde concessionárias até serviços de manutenção e infraestrutura de recarga elétrica.
A longo prazo, especialistas avaliam que o incentivo pode acelerar a eletrificação da frota local e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, trazendo impactos positivos tanto para a economia quanto para o meio ambiente.
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Vantagem competitiva
Com a nova lei, o Pará se posiciona à frente de diversos estados brasileiros que ainda não oferecem isenções significativas para veículos elétricos. Essa diferença pode fazer com que o estado se torne referência em políticas de mobilidade sustentável, atraindo investimentos e impulsionando a indústria automotiva verde.
Além disso, o benefício fiscal deve favorecer a adoção de tecnologias limpas não apenas por consumidores individuais, mas também por empresas que buscam reduzir custos operacionais e alinhar-se a metas de sustentabilidade corporativa.
Perspectivas futuras
A medida deve incentivar outras unidades da federação a seguir o mesmo caminho. Com o aumento da popularidade dos veículos elétricos e o avanço das discussões ambientais, é provável que mais estados revejam suas políticas tributárias para incentivar esse tipo de aquisição.
No caso do Pará, o governo sinaliza que o pacote de incentivos pode ser ampliado no futuro, incluindo novas categorias de veículos e condições especiais para empresas que invistam em infraestrutura de recarga ou frotas sustentáveis.
Conclusão
A isenção do IPVA para carros elétricos de até R$ 150 mil e motocicletas de até 200cc representa um passo importante rumo a um modelo de mobilidade mais sustentável e economicamente vantajoso no Pará. A combinação de benefícios fiscais, linhas de crédito e foco em turismo cria um cenário promissor tanto para consumidores quanto para o mercado automotivo.
Com a proximidade da COP 30, o estado se posiciona como exemplo de política pública voltada à sustentabilidade, demonstrando que a transição energética é possível quando há vontade política e visão de futuro.
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Redator online do IPVA Consulta, está concluindo o ensino médio. Produz conteúdos informativos e relevantes sobre impostos, documentação e obrigações veiculares, sempre com foco em facilitar a vida do motorista. Interessado em aprender cada vez mais, busca transformar informações técnicas em textos simples e úteis para o dia a dia de quem lida com o IPVA e outros temas do universo automotivo.