O Tocantins acaba de dar um passo importante na direção da mobilidade sustentável. A Assembleia Legislativa do Estado (Aleto) aprovou o projeto de lei nº 23/2024, que isenta do pagamento do IPVA todos os veículos elétricos e híbridos comprados em concessionárias locais. A proposta segue para sanção do governador, que deve confirmar a medida em breve.
Com isso, o estado entra para o grupo de regiões brasileiras que oferecem incentivos fiscais a quem aposta em veículos com menor impacto ambiental. O objetivo principal é acelerar a transição energética, reduzir as emissões de gases poluentes e estimular o crescimento do mercado de carros elétricos e híbridos no país.
O que muda
A nova lei altera o artigo 71 da legislação estadual do IPVA e estabelece isenção total do imposto até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale tanto para veículos movidos exclusivamente a eletricidade quanto para modelos híbridos que combinam motores elétricos e a combustão.
Segundo o governo do Tocantins, essa iniciativa busca não apenas incentivar o uso de tecnologias limpas, mas também impulsionar o setor automotivo local. A expectativa é de que a medida gere aumento nas vendas das concessionárias, movimentando a economia e criando novas oportunidades de negócios sustentáveis.
Benefícios ambientais
O projeto também reforça o compromisso do estado com metas de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas. Com mais veículos elétricos circulando, a emissão de dióxido de carbono tende a diminuir, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ar.
Além disso, a redução da dependência de combustíveis fósseis ajuda a diversificar a matriz energética, tornando o transporte mais eficiente e menos poluente. O incentivo fiscal, portanto, funciona como uma ferramenta estratégica para acelerar essa transformação.
Regras do benefício
Apesar de atrativo, o benefício vem acompanhado de condições específicas. A isenção só será concedida a veículos adquiridos em concessionárias situadas dentro do Tocantins. Ou seja, quem comprar um carro elétrico em outro estado e registrá-lo posteriormente no Detran-TO não poderá aproveitar a isenção.
Essa exigência visa fortalecer o comércio local e garantir que os benefícios fiscais gerem retorno direto à economia do próprio estado. Com isso, o governo pretende equilibrar incentivos ambientais e estímulos econômicos regionais.
Quem pode se beneficiar
Para ter direito à isenção, o veículo precisa se enquadrar em uma das seguintes categorias reconhecidas pela legislação:
- Elétrico 100% (BEV): movido exclusivamente por energia elétrica;
- Híbrido plug-in (PHEV): recarregável por fonte externa, com motor elétrico principal;
- Híbrido convencional (HEV): combina motor elétrico e motor a combustão, com recarga feita por frenagem regenerativa.
Essas definições seguem os padrões técnicos usados internacionalmente e garantem que apenas veículos realmente sustentáveis sejam contemplados pela medida.
Estímulo ao mercado
O impacto da isenção tende a ir além do aspecto ambiental. A redução do IPVA pode tornar os carros elétricos mais competitivos, diminuindo a diferença de preço em relação aos modelos a combustão. Isso deve atrair novos consumidores e incentivar a expansão das concessionárias especializadas no estado.
De acordo com analistas do setor, políticas como essa são fundamentais para acelerar a popularização da eletrificação automotiva no Brasil. Estados que oferecem benefícios fiscais costumam observar crescimento expressivo nas vendas e maior interesse das montadoras em investir em infraestrutura local.
Desafios e oportunidades
Embora a medida seja positiva, há desafios a serem enfrentados. Um deles é a infraestrutura de recarga, ainda limitada em várias regiões do Tocantins. Para que a adesão aos carros elétricos cresça de forma consistente, será necessário ampliar o número de pontos de carregamento e garantir manutenção acessível.
Outro ponto é a conscientização do consumidor. Muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre autonomia, custo de bateria e tempo de recarga. O governo estadual e as concessionárias poderão atuar em conjunto para oferecer informações e programas educativos sobre o tema.
Impacto econômico
A isenção do IPVA representa uma renúncia fiscal temporária, mas o governo aposta em retorno econômico indireto. O aumento das vendas, o crescimento do setor automotivo e o fortalecimento do comércio local devem compensar a perda de arrecadação.
Além disso, o incentivo pode atrair investimentos de empresas ligadas à mobilidade elétrica, como instaladoras de carregadores e fornecedores de componentes. Dessa forma, o Tocantins pode se tornar referência em políticas de transição energética no Norte do país.
Modelo de inspiração
Outros estados brasileiros já oferecem benefícios semelhantes, e o Tocantins segue essa tendência nacional. Locais como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro adotaram reduções parciais ou totais de IPVA para carros elétricos e híbridos. Agora, com essa decisão, o Tocantins reforça o movimento de incentivo à eletrificação que vem ganhando força no Brasil.
Esse tipo de política pública tem se mostrado eficiente para acelerar a adoção de tecnologias mais limpas e criar um ambiente favorável à inovação no setor automotivo.
O que esperar
Com a sanção do governador, o Tocantins se tornará oficialmente um dos estados mais atrativos para quem pretende investir em um carro elétrico ou híbrido. A expectativa é de que o mercado local responda rapidamente à mudança, impulsionando a procura por modelos sustentáveis.
Se as projeções se confirmarem, o estado pode servir de exemplo para outras regiões brasileiras que ainda estudam adotar políticas semelhantes. Assim, o incentivo fiscal pode marcar o início de uma nova fase da mobilidade limpa no país.
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Redator online do IPVA Consulta, está concluindo o ensino médio. Produz conteúdos informativos e relevantes sobre impostos, documentação e obrigações veiculares, sempre com foco em facilitar a vida do motorista. Interessado em aprender cada vez mais, busca transformar informações técnicas em textos simples e úteis para o dia a dia de quem lida com o IPVA e outros temas do universo automotivo.