O governo do Tocantins enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante isenção total do IPVA para carros elétricos comprados em concessionárias do estado até o fim de 2026. A proposta tem como objetivo incentivar a compra de veículos menos poluentes, fortalecer o mercado automotivo local e estimular o uso de energias limpas.
A medida altera a Lei Estadual nº 1.287/2001 e integra o pacote de políticas ambientais do governo de Wanderlei Barbosa. Segundo a proposta, apenas veículos 100% elétricos terão direito à isenção, desde que adquiridos dentro do território tocantinense. Ainda não há definição sobre a inclusão de híbridos ou outros tipos de eletrificados, o que deve ser regulamentado posteriormente.
De acordo com o texto enviado à Assembleia, a isenção busca alinhar o Tocantins a tendências sustentáveis já adotadas em outros estados brasileiros. Em locais como Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo, o benefício fiscal para carros elétricos já é realidade e vem estimulando a renovação da frota. O Tocantins, até então, era um dos poucos estados que ainda não ofereciam incentivos desse tipo.
O governo argumenta que, além de reduzir as emissões de gases poluentes, a isenção deve movimentar a economia local, gerando empregos e fortalecendo concessionárias. A expectativa é que a redução no custo anual dos veículos elétricos aumente o interesse de consumidores e incentive novas concessionárias especializadas a se instalarem no estado.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa e aguarda votação em plenário. Caso seja sancionado, o benefício valerá imediatamente, com vigência até dezembro de 2026.
Especialistas avaliam que a proposta é um avanço importante, mas alertam para desafios. O preço elevado dos carros elétricos ainda limita o acesso da população, e a infraestrutura de recarga no Tocantins é restrita, o que pode desestimular a compra. Mesmo assim, o incentivo fiscal é visto como um primeiro passo fundamental para criar um ambiente favorável à eletrificação.
A renúncia de arrecadação deve ser compensada com o aumento do movimento econômico no setor automotivo, especialmente em concessionárias e oficinas. Além disso, o estado se alinha às metas ambientais globais e pode atrair investimentos voltados à mobilidade sustentável.
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Com o avanço do projeto, o Tocantins se junta a outras regiões brasileiras que estão adotando políticas de incentivo à eletrificação da frota. A medida também reforça o compromisso estadual com a sustentabilidade e a redução de impactos ambientais.
Para os consumidores, o principal benefício será a economia direta no bolso. O IPVA é um dos tributos mais pesados sobre a propriedade de veículos, e sua isenção representa uma redução significativa no custo de manutenção anual. Isso torna os carros elétricos mais competitivos em relação aos modelos a combustão, principalmente para quem roda muito ou utiliza o veículo no dia a dia urbano.
O governo acredita que o impacto da medida será sentido já nos próximos meses, com aumento na procura por veículos elétricos e crescimento da infraestrutura necessária para atender à nova demanda. O plano faz parte de uma estratégia mais ampla de modernização tributária e incentivo à economia verde.
Se implementada, a isenção do IPVA colocará o Tocantins em destaque como um dos estados pioneiros da região Norte na adoção de políticas efetivas de incentivo à mobilidade elétrica. A ação sinaliza que o estado quer se posicionar como protagonista na transição energética brasileira.
A expectativa agora é pela votação final na Assembleia e pela regulamentação da lei, que deve definir os critérios detalhados para o benefício. Até lá, consumidores e concessionárias aguardam a confirmação da medida que pode transformar o mercado automotivo local e reduzir custos para quem aposta em tecnologia sustentável.
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Redator online do IPVA Consulta, está concluindo o ensino médio. Produz conteúdos informativos e relevantes sobre impostos, documentação e obrigações veiculares, sempre com foco em facilitar a vida do motorista. Interessado em aprender cada vez mais, busca transformar informações técnicas em textos simples e úteis para o dia a dia de quem lida com o IPVA e outros temas do universo automotivo.