Motoristas do Rio Grande do Sul têm até 31 de outubro para garantir desconto no IPVA 2026. A oportunidade é oferecida pelo Programa Nota Fiscal Gaúcha, na modalidade Bom Cidadão. Quem acumular notas fiscais com CPF nesse período pode reduzir o valor do imposto em até 5%.
Para aproveitar o benefício, é necessário estar cadastrado no NFG, ser proprietário de veículo emplacado no estado e pagar o IPVA dentro do prazo, seja à vista ou parcelado. O programa não só ajuda financeiramente, mas também incentiva a cidadania fiscal e a arrecadação consciente. No ano passado, mais de 1,5 milhão de contribuintes receberam deduções, totalizando R$ 82 milhões.
Cadastro obrigatório
Para participar, o contribuinte deve estar registrado no Nota Fiscal Gaúcha. O programa é coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e permite que os cidadãos incluam o CPF nas notas fiscais das compras. Esse simples ato garante benefícios diretos, como descontos no IPVA, participação em sorteios e repasse para entidades sociais.
O cadastro é rápido e pode ser feito pelo site oficial do NFG. Uma vez registrado, todas as notas emitidas com CPF contam para o cálculo do desconto.
Faixas de desconto
O abatimento no IPVA depende da quantidade de notas fiscais acumuladas:
- 1% de desconto: entre 51 e 99 notas fiscais com CPF.
- 3% de desconto: entre 100 e 149 notas fiscais com CPF.
- 5% de desconto: 150 ou mais notas fiscais com CPF.
O sistema é automático. Ao atingir a quantidade de notas exigida, o desconto é aplicado diretamente no valor do imposto.
Vantagens extras
Além do Bom Cidadão, o NFG oferece outros benefícios aos inscritos:
Sorteios mensais: prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil, com uma premiação especial de R$ 100 mil em dezembro. Todos os participantes que incluírem o CPF na nota concorrem automaticamente.
Receita da Sorte: premiações instantâneas de R$ 500 e R$ 50 todos os dias, com picos de R$ 1 mil em datas especiais. É necessário usar o aplicativo do NFG, registrar a nota fiscal e escanear o QR Code para concorrer.
Receita Certa: distribui valores trimestrais a quem participa do programa, sempre que há crescimento real na arrecadação do ICMS do varejo.
Repasse a entidades: durante o cadastro, é possível indicar entidades locais das áreas de educação, saúde, assistência social ou proteção animal. Até cinco instituições podem ser escolhidas, sendo uma de cada Conselho Regional de Desenvolvimento. São repassados R$ 21 milhões por ano.
Como participar
Para garantir o desconto, o motorista deve:
- Estar cadastrado no NFG.
- Acumular notas fiscais com CPF entre 1º de novembro de 2024 e 31 de outubro de 2025.
- Quitar o IPVA dentro do prazo de vencimento.
Quanto maior a quantidade de notas fiscais, maior o abatimento no imposto. Quem busca economizar de forma simples deve ficar atento ao prazo final e não deixar para a última hora.
O Programa Nota Fiscal Gaúcha continua sendo uma oportunidade para reduzir custos, apoiar entidades sociais e participar de sorteios, reforçando a cidadania fiscal no estado.
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Redator online do IPVA Consulta, está concluindo o ensino médio. Produz conteúdos informativos e relevantes sobre impostos, documentação e obrigações veiculares, sempre com foco em facilitar a vida do motorista. Interessado em aprender cada vez mais, busca transformar informações técnicas em textos simples e úteis para o dia a dia de quem lida com o IPVA e outros temas do universo automotivo.