O governo do Pará anunciou uma novidade que promete impulsionar o mercado de veículos elétricos no estado. A lei estadual 11.233, sancionada pelo governador Helder Barbalho, isenta do pagamento de IPVA todos os carros elétricos com valor de até R$ 150 mil. A medida busca incentivar o uso de veículos mais sustentáveis e reduzir impactos ambientais, além de estimular a economia local.
Segundo o governador, a iniciativa também contempla motocicletas de até 200 cilindradas, novas ou usadas, desde que o proprietário não possua outro veículo. A política integra um esforço para promover alternativas de transporte mais limpas e eficientes no Pará, alinhadas com a responsabilidade ambiental e com a modernização da frota estadual.
Benefícios elétricos
Carros elétricos oferecem vantagens claras tanto para os motoristas quanto para o meio ambiente. Entre os principais benefícios estão a economia com combustível, custos de manutenção mais baixos, maior eficiência energética e desempenho superior em relação aos motores tradicionais. Esses fatores reforçam o apelo de veículos elétricos como opção sustentável e prática para o cotidiano.
Além disso, a isenção do IPVA torna o investimento mais acessível, permitindo que um número maior de cidadãos adquira veículos elétricos. Para o governo, a medida é estratégica, pois estimula a renovação da frota e contribui para a redução da emissão de poluentes, beneficiando toda a população com melhorias na qualidade do ar e do trânsito urbano.
Outras isenções
A lei também detalha critérios para motocicletas e motonetas. O IPVA será integralmente isento para veículos cujos proprietários não tenham multas nos últimos dois anos. Para quem possui uma multa recente, a redução será de 50%, e para casos com mais de uma infração, a isenção será de 30%. Essa regra busca incentivar o cumprimento das normas de trânsito e reforçar a segurança viária.
O benefício progressivo cria um estímulo para que condutores mantenham um histórico limpo de infrações, promovendo maior responsabilidade no trânsito. Ao mesmo tempo, a política incentiva a compra de motocicletas de menor cilindrada, oferecendo uma alternativa econômica e segura de mobilidade urbana para a população.
Locadoras beneficiadas
A lei estadual também prevê redução do IPVA para automóveis de empresas locadoras, de 2,5% para 1%. O benefício é válido para veículos alugados, desde que a empresa esteja estabelecida no Pará e utilize contrato de arrendamento mercantil. Com isso, o governo estimula que as locadoras adquiram mais veículos dentro do estado e fortalece o setor de aluguel, ampliando opções de mobilidade para os paraenses.
A medida entra em vigor imediatamente, garantindo que consumidores e empresas já possam aproveitar os benefícios. A iniciativa combina incentivos econômicos e ambientais, oferecendo alternativas mais sustentáveis e atraentes para quem busca renovar sua frota ou investir em mobilidade elétrica.
Impacto esperado
Especialistas apontam que a isenção do IPVA deve acelerar a adoção de veículos elétricos e contribuir para a redução da poluição urbana. A medida também estimula o mercado local, já que os consumidores passam a ter acesso a modelos mais caros sem pagar o imposto. Para motos, a redução gradual do imposto conforme o histórico de infrações pode melhorar a segurança no trânsito e incentivar condutores a respeitarem as regras.
Com a política, o Pará se coloca na vanguarda de estados que adotam medidas concretas para apoiar a mobilidade elétrica e sustentável. A expectativa é que a medida traga efeitos positivos no curto e médio prazo, ampliando a presença de veículos elétricos e motos menores no mercado, promovendo economia e qualidade de vida para toda a população.
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Redator online do IPVA Consulta, está concluindo o ensino médio. Produz conteúdos informativos e relevantes sobre impostos, documentação e obrigações veiculares, sempre com foco em facilitar a vida do motorista. Interessado em aprender cada vez mais, busca transformar informações técnicas em textos simples e úteis para o dia a dia de quem lida com o IPVA e outros temas do universo automotivo.