A Secretaria da Fazenda do Estado anunciou que está liberado o resgate de um valor total de R$ 118,8 milhões no Programa Nota Paraná. Essa quantia corresponde ao saldo de mais de 1,46 milhão de consumidores que informaram o CPF nas compras e possuem créditos acima de R$ 25, valor mínimo necessário para transferência para uma conta corrente cadastrada.
De acordo com os dados divulgados, cerca de 1,37 milhão de consumidores podem resgatar valores entre R$ 25 e R$ 200, enquanto 86,8 mil pessoas têm valores disponíveis variando de R$ 200 a R$ 2 mil. Além disso, outros 1.441 consumidores têm a possibilidade de transferir mais de R$ 2 mil.
É importante destacar que cada valor creditado na conta Nota Paraná fica disponível para transferência por um ano a partir da data do crédito. Após esse período, o contribuinte perde a oportunidade de resgatá-lo. Portanto, é fundamental administrar os créditos dentro do prazo estipulado, conforme explicou Marta Gambini, coordenadora do programa Nota Paraná.
Atualmente, o programa conta com a participação de 4,89 milhões de contribuintes cadastrados. Além disso, mais de 225 mil estabelecimentos comerciais fazem parte do programa e há o envolvimento de 1,7 mil entidades sociais.
O Programa Nota Paraná: cidadania fiscal em destaque
O Programa Nota Paraná é considerado um dos instrumentos de cidadania fiscal mais bem-sucedidos do Brasil. Desde sua criação em agosto de 2015, já foram distribuídos cerca de R$ 2,9 bilhões para consumidores e entidades sociais do estado, tanto em forma de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quanto em prêmios mensais.
A cada mês, o programa seleciona aleatoriamente um CPF para receber o prêmio principal no valor de R$ 1 milhão. Além disso, são concedidos outros prêmios como R$ 100 mil, R$ 50 mil, 10 prêmios de R$ 10 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.
O funcionamento do programa é simples: ao realizar uma compra em estabelecimentos cadastrados no Paraná, o consumidor deve solicitar a inclusão do CPF no recibo, o que permite acumular créditos. Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Além disso, os recibos nos quais está inserido o CPF se tornam ingressos para participar dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro.
Benefícios para consumidores e entidades sociais
O Programa Nota Paraná não só beneficia os consumidores, mas também contribui com instituições sociais. Atualmente, 1.722 instituições cadastradas recebem recursos mensais para apoiar suas atividades. Os créditos repassados a elas são provenientes de receitas doadas pelos consumidores. Essas instituições também participam de sorteios mensais, com 40 prêmios de R$ 5 mil destinados exclusivamente a elas.
Doação automática para entidades sociais
Desde o mês passado, os consumidores têm a opção de vincular seu CPF ao CNPJ de uma instituição social para que os créditos tributários sejam transferidos automaticamente. Dessa forma, todos os recibos emitidos por suas compras são destinados à entidade escolhida através do site Nota Paraná. Vale ressaltar que é possível alterar ou cancelar as doações automáticas a qualquer momento.
Com essas informações, fica evidente a importância e o sucesso do Programa Nota Paraná como uma ferramenta de cidadania fiscal no estado do Paraná. Os consumidores têm a oportunidade de resgatar valores significativos, enquanto as entidades sociais recebem recursos que contribuem para suas atividades. É fundamental estar atento aos prazos e aproveitar todas as vantagens oferecidas pelo programa.
Administrador de empresas, profissional de marketing e empreendedor na internet. Fã de Fórmula 1, Stock Car, Moto GP e demais categorias de corridas, é apaixonado por automobilismo desde criança. Piloto de kart nas horas vagas, está sempre antenado em todos os lançamentos do mercado. Atualmente dedica-se à redação do portal IPVA2024.app.br, publicando artigos e notícias sobre os impostos que incidem sobre os veículos.